O Avanço do SUS no Brasil

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Leia a entrevista completa da professora e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, que é parte da reportagem de Radis para a edição de dezembro sobre o papel do SUS na vida da população brasileira. Além disso, embora existam profissionais interessados em atuar na rede, a má distribuição surge para complicar ainda mais a situação do Brasil. Médicos são redirecionados para lugares que não precisam de seus serviços, como algumas capitais, o que causa o negligenciamento de outras cidades. Dessa forma, o trabalho dos profissionais públicos teve que ser redobrado para dar conta do atendimento de enfermidades já antigas. Eles também têm o papel de evitar o crescimento da mortalidade, modificando a gestão e a atuação constantemente. Em um primeiro momento, destacou-se a dificuldade de os serviços – desde os preventivos aos atendimentos – chegarem às periferias e zonas rurais do país.

Com a presidência de Getúlio Vargas, houve reformulações no sistema a fim de criar uma atuação mais centralizada, inclusive quanto à saúde pública. O foco de seu governo foi o tratamento de epidemias e endemias, sem muitos avanços, pois os recursos destinados à saúde eram desviados a outros setores – de acordo com o Dr. Dráuzio Varella, parte dos recursos dos IAPS ia para o financiamento da industrialização. Dessa forma, cada vez menos médicos e enfermeiros desejam trabalhar no sistema público, optando pelas clínicas privadas. A gestão responsável pela qualidade dos equipamentos e materiais também apresenta falhas, gerando mais desconfortos no dia a dia e diminuindo o nível da saúde pública brasileira. Com a entrada do coronavírus no Brasil, os profissionais de saúde nos três níveis de atenção estão com uma sobrecarga de estresse físico e mental, o que prejudicará a assistência para aqueles que realmente necessitam. O governo brasileiro recrutará, como medida emergencial, médicos para atuar nessa epidemia e já está capacitando diversos profissionais para identificação laboratorial e clínica do paciente infectado, para a triagem dos indivíduos por meio de aplicativos etc. Por si só, esse não é o problema, já que uma das bases do sistema é a universalidade, ou seja, garantir que todos tenham direito aos serviços de atenção à saúde.

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Outra orientação relevante mencionada é que os gestores fortaleçam a capacidade da Secretaria de Saúde de negociar adequadamente os termos dos ajustes celebrados com essas entidades, principalmente no que se refere aos valores do fomento público e às metas de desempenho esperadas das entidades parceiras. Para o assessor de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Olímpio Bittar, outras formas de gestão não modificam o objetivo fim da entidade que é o atendimento integral ao SUS, somente melhoram o fornecimento deste serviço à população. Para o ex-secretário de Estado da Saúde do Pará, Hélio Franco, umas das características mais importantes do SUS, do ponto de vista ético, político e moral, é a questão da Atenção Integral do Sistema, daí a importância das redes. “Para ter atenção integral, é preciso que haja uma rede estruturada com pontos de atenção, senão jamais será possível conseguir a integralidade da atenção”, disse. Inegavelmente, há um longo caminho a ser percorrido na busca pela consolidação do SUS. Nas próximas páginas, consta a opinião de autoridades, trabalhadores e estudiosos do SUS sobre alguns gargalos que desafiam os gestores e ameaçam a sustentabilidade do Sistema.

Ele destaca, por exemplo, o fato de 95% dos transplantes realizados no país serem feitos pelo SUS e de 100% dos pacientes brasileiros com hemofilia receberem medicação gratuita. O conjunto de propostas referidas acima, exatamente o que a legislação brasileira em vigor propõe para o SUS, teve de percorrer os caminhos difíceis da mudança em relação a um sistema marcado pela visão hospitalocêntrica, centralizadora e discriminatória. São 20 anos de estrada, em que os atores sociais do processo Unimed Sorocaba venda de planos telefone de transformação se diversificaram e se multiplicaram, em que a pureza da proposta teve de ser adequada às contingências da realidade. Com o teto de gastos o investimento no SUS, que era de 15,77% da receita corrente liquida em 2017, caiu para 13,54% em 2019. A nova regra diz que o piso de 2017 será mantido por duas décadas, corrigido apenas pela inflação. O congelamento do piso e o crescimento da população fazem cair consideravelmente o investimento em saúde por habitante.

Apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de saúde de qualidade a toda a população brasileira. Em entrevista ao jornalista Cosmo Silva para o Jornal Brasil Atual na tarde desta quarta-feira, o dirigente lembrou que nos Estados Unidos, que não oferece saúde pública à população, mesmo quem paga plano de saúde tem de arcar com o equivalente a R$ 5 mil reais para fazer o teste do coronavírus. Na organização do Sistema, o modelo hospitalocêntrico foi cedendo lugar a uma nova forma organizativa, com ênfase na atenção básica. Desta forma, tornou-se possível aos cidadãos um acesso público aos serviços próximos a seus locais de residência, serviços estes que, se não perfeitos e satisfatórios, estão longe de ser desprezíveis.

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